Incentivo de 250 € para compra de uma bicicleta elétrica em Portugal

Bicicleta elétrica : Incentivo de 250 € na compra

Bicicleta elétrica: Incentivo de 250 € na compra de uma citadina

O Estado Português está a apoiar a compra de bicicletas elétricas com um incentivo unitário de 250 euros. Para beneficiar deste incentivo, os compradores devem se candidatar no Portal do Ministério do Ambiente.

Apenas as 1000 primeiras candidaturas serão tomadas em consideração (o número de candidaturas já apresentadas está actualizado on-line no site do Ministério). Os detalhes dessa operação que consideramos muito positiva para o desenvolvimento do mercado da mobilidade urbana alternativa são os seguintes: os BTT não entram por ser considerados produtos de lazer e não meios  de transporte. As lojas de bicicletas deverão portanto especificar nas faturas ou num documento anexo que a bicicleta comprada é de tipo citadina.

Os documentos para apresentar candidatura são os seguintes:

⁃ Pessoa Singular: Dados de Identificação Civil e Número de Identificação Fiscal, exportados através da aplicação do Cartão de Cidadão, ou, em alternativa, cópias do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade e do Número de Identificação Fiscal

⁃ Pessoa Coletiva: Cópia de Certidão de Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente, e cópia de documentos de identificação (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Número de Identificação Fiscal, ou em alternativa o documento com os dados do Cartão de Cidadão — Dados de Identificação Civil e Número de Identificação Fiscal — exportado através da Aplicação do Cartão de Cidadão) dos representantes da sociedade com poderes para a obrigar;
⁃ Certidão de não dívida do beneficiário perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, válida, ou, autorização para consulta da situação tributária;
⁃ Certidão de não dívida do beneficiário perante a Segurança Social, válida, ou, autorização para consulta da situação contributiva

5.3 – Relativo à bicicleta adquirida

⁃Fatura de aquisição com data posterior a 1 de janeiro de 2019, em nome do beneficiário, em que conste o número de chassis
⁃declaração do vendedor, na fatura ou em documento anexo, em como o veículo é novo e se destina a uso citadino/urbano

 

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Cadeado Citadel Amsterdam 150cm x 25 mn

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Se juntarmos essa notícia à da Câmara Municipal de Lisboa que projeta realizar no mínimo 110 km de ciclovias até 2021 aos 90 km já existentes, podemos estar otimistas quanto ao futuro ambiental de Lisboa. Os eixos principais de desenvolvimento dessas ciclovias serão o Eixo Marginal, o Eixo Benfica -Braço de Prata, o Eixo Alcântara-Luz, o Eixo Circular Exterior, o Eixo Central e o Eixo Olivais-Beato.

Se correr bem, estaremos em boas condições para acolher a organização da Velo-city 2021 em… 2021, promovida pela Federação Europeia de Ciclismo.

Fontes: Economiaaominuto, Timeout.pt

 

João Silva

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